Autoridades cadastram cerca de 100 edifícios com níveis de degradação

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Cerca de cem edifícios públicos e privados (institucionais e habitacionais) encontram-se cadastrados nos municípios de Benguela e Lobito, por apresentarem algum nível de degradação, soube hoje a Angop.

Segundo a directora provincial de Infra-estruturas e Serviços Técnicos, Jandira Ribeiro, em 2019 iniciou-se um trabalho de cadastro de todos os edifícios existentes na província com algum nível de degradação, começando-se pelos referidos municípios.

Actualmente, disse, a maior parte desses edifícios já passou o seu tempo de vida útil, normalmente de 50 anos, pelo que carecem de intervenção.

A responsável explicou que, em função deste trabalho, foi remetida a informação ao ministério da Construção, sendo seleccionados 35 edifícios que vão merecer tratamento, numa primeira fase.

Jandira Ribeira frisou que a 26 de Março do corrente, a comissão económica do Conselho de Ministros reuniu e definiu a criação, junto do ministério afim, de um fundo que suportasse a reabilitação desses edifícios a nível do país.

“Fomos orientados a trabalhar com algumas empresas para verificarmos qual seriam os custos associados à reabilitação desses edifícios. Naqueles que apresentarem deficiências estruturais, não será feita uma intervenção meramente com empreiteiros e estudos. Nestes casos, vai entrar o Laboratório de Engenharia de Angola para aferir o seu estado de habitabilidade e de estabilidade”, sustentou.

Relativamente aos outros municípios, a directora adiantou que em função das limitações impostas pela covid-19, o trabalho teve de ser paralisado, mas, tão logo haja condições, os seus edifícios também serão cadastrados.

Por outro lado, referiu que o país tem uma legislação ligada às questões das edificações, “Regulamento Geral de Edificações Urbanas” e, segundo esse diploma legal, é da competência das administrações municipais e dos governos provinciais velar pela manutenção dos edifícios.

Os edifícios, públicos ou privados, devem ter uma manutenção periódica (art.8º) de oito em oito anos, porque eles são usados pelos moradores e têm um desgaste de utilização.

Infelizmente, reconheceu, a nível da província de Benguela essa intervenção não tem sido feita ao longo dos anos por limitações diversas, como falta de quadros e outras.

“Tem de haver uma intervenção não só dos serviços técnicos, mas também das áreas da Saúde, Bombeiros, é uma equipa multidisciplinar”, destacou.

Paralelamente, os entes privados devem fazer a manutenção dos seus edifícios, é obrigatório, afirmou.

“Sempre que a administração verifica que determinado edifício privado não tem merecido a devida manutenção, começa por notificar o seu proprietário e se esse não responder, temos que ir à instância jurídica para se encontrar a devida solução, podendo a sua tutela passar para o Estado”, concluiu.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Designed by nzaylakasesa,lda.