Angola avança com desconfinamento em várias fases a partir de terça-feira

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Angola prepara-se para adotar novas regras de funcionamento para os serviços públicos e privados a partir de terça-feira, segundo um diploma hoje aprovado pelo executivo angolano, que prevê um plano de desconfinamento em várias fases.

O Governo angolano aprovou hoje a declaração do estado de calamidade pública, com novas regras para prevenção do novo coronavírus, que vão começar a vigorar logo após o terceiro período de estado de emergência que termina hoje às 23:59, preparando um “processo gradual de regresso à normalidade da vida social”.

Os serviços públicos vão funcionar a partir de 26 de maio com 50% da força de trabalho, a partir de 8 de junho com 75% e a partir de 29 de junho haverá um restabelecimento total.

Em Luanda, só em 29 de junho se passará para 75% e em 13 de julho será atingida a totalidade da força de trabalho, indicou o ministro de Estado e da Casa Civil, Adão de Almeida, na apresentação das novas regras.

Entre outras obrigações será necessário cumprir um distanciamento físico de, no mínimo, 1,5 metros entre funcionários e utentes, controlo da temperatura à entrada dos edifícios, garantir que o local destinado à espera dos utilizadores comporte apenas 50% da sua capacidade normal.

Vão ser também reabertas, a partir de 26 de maio, todas as unidades sanitárias públicas e privadas, bem como o comércio de bens e serviços em geral, entre as 07:00 e as 19:00, também numa lógica faseada de presença da força de trabalho.

Os estabelecimentos devem assegurar o uso obrigatório de máscara, assim como das outras medidas de higiene pessoal e ambiental e preparar um plano de segurança específico para a covid-19.

A capacidade máxima de pessoas dentro dos estabelecimentos deve estar afixada e as filas de espera terão de ter um espaçamento de, no mínimo, dois metros.

Estes locais terão de disponibilizar soluções para a higienização das mãos, localizados perto da entrada do estabelecimento e garantir a higienização, pelo menos três vezes por dia, das instalações sanitárias e dos espaços.

Serão retomadas também a partir de terça-feira as atividades industriais, agropecuárias e pescas, com uso obrigatório de máscara pelos trabalhadores e distanciamento físico.

Na construção civil e obras públicas, haverá uma primeira fase a partir de 26 de maio, para início das obras públicas urgentes, estratégicas e prioritárias e uma segunda, a partir de 8 de junho, para todas as restantes obras de construção civil.

As atividades e reuniões podem ser retomadas também na terça-feira quando realizadas em espaço fechado, estando limitadas a 50% da capacidade da sala e a um máximo de 50 pessoas, com distanciamento físico mínimo de dois metros entre os participantes, uso obrigatório de máscara e higienização das mãos à entrada.

Em espaços abertos deve ser observado o distanciamento físico de dois metros entre os participantes, sendo igualmente obrigatório o uso de máscaras fornecidas pelos organizadores.

Visitas a hospitais são permitidas a partir de 29 de junho, tal como a prisões, da classe C, seguindo-se a classe B, a partir de 13 de julho, e a classe A, a partir de 27 de julho.

O plano de desconfinamento prevê como medidas genéricas a obrigação geral de uso de máscara facial nos locais fechados com concentração de pessoas, de cumprimento de distanciamento físico, da existência de soluções de higienização das mãos à entrada dos serviços e estabelecimentos de acesso público, de realização de controlo de temperatura à entrada dos serviços e estabelecimentos de acesso público, e de cumprimento das recomendações das autoridades sanitárias.

O confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa e obrigação de notificação às autoridades sanitária, higienização regular dos espaços públicos e privados, disponibilização de meios de biossegurança pelas entidades empregadoras, preferência em restaurantes e similares pela utilização de material descartável, preferência por serviços de marcação prévia e dever cívico de recolhimento domiciliar também constam no plano.

 A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 345 mil mortos e infetou mais de 5,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,1 milhões de doentes foram considerados curados.

Angola contabiliza um total  de 70 casos positivos, quatro óbitos, 18 recuperados e 48 casos ativos.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Designed by nzaylakasesa,lda.