Governo quer retomar produção de medicamentos

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A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, manifestou hoje a intenção de retomar a produção de medicamentos, sobretudo os de primeira necessidade, sublinhando que há “capital humano angolano na área farmacêutica”.

A ministra, que respondia às perguntas dos jornalistas numa conferência de imprensa em Luanda, onde apresentou o mais recente balanço epidemiológico da covid-19, afirmou que Angola quer retomar a produção de medicamentos.

“Não estamos a fabricar, tínhamos a nossa fábrica Angomédica, mas que foi desativada. Estamos a tentar arranjar soluções para reativar, nem que seja parcerias público-privadas, para começar a fabricar medicamentos de primeira necessidade”, assinalou a governante.

Sílvia Lutucuta adiantou que Angola conta já “com algum capital humano na área farmacêutica”, mas é preciso “aumentar outras competências e aumentar o investimento nestas áreas para, pelo menos, os medicamentos essenciais começarem a ser produzidos” no país.

O Governo angolano revogou em maio do ano passado a privatização da empresa Angomédica, anulando uma decisão tomada no Governo anterior, de José Eduardo dos Santos.

Em causa está o decreto executivo de 27 de maio de 2016, que autorizava a privatização daquela empresa estatal, entretanto anulada, com o Governo a referir que o processo não se chegou a concretizar por razões imputáveis ao grupo SUNINVEST.

Um decreto executivo conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde, de 21 de maio de 2019, referia que essa revogação decorreu da necessidade de se regularizar a situação e “em consequência dar por sem efeito a decisão de privatização anteriormente tomada”.

A situação relativa a este contrato veio a público, em fevereiro de 2019, após a visita que o Presidente angolano, João Lourenço, efetuou à Angomédica, antiga fábrica de medicamentos, construída, em Luanda, pelo Estado angolano.

Nessa visita, a ministra Sílvia Lutucuta disse que a Angomédica, espaço no qual está instalada atualmente a Central de Compras de Medicamentos e Meios Técnicos (CECOMA), instituição do Ministério da Saúde, foi privatizada em 2014.

Para permanecer naquele espaço, avançou na altura a ministra, o Governo paga mensalmente uma renda de 3,5 milhões de kwanzas (cerca de 9.500 euros) à SUNINVEST, incluindo os custos de energia, água e manutenção do edifício.

Segundo a governante angolana, o Ministério da Saúde assinou em 2005 um contrato de exploração da Angomédica com a SUNINVEST, que estabelecia que esta última pagasse 5% da produção.

“Continuamos a achar que a Angomédica ainda pertence ao Estado, é património do Estado e vamos trabalhar no sentido de averiguar e passar esta unidade para património do Estado”, disse na ocasião Sílvia Lutucuta.

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