Empregadores angolanos querem fundo de desemprego para reduzir carência

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Empregadores angolanos pediram hoje ao Governo a criação de um fundo de desemprego para atenuar a carência dos cidadãos que perderam os postos de trabalho ou com contratos suspensos, devido à covid-19, considerando “insuficiente” o apoio financeiro do Estado.

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social explicou que as empresas estão em situação “periclitante do ponto de vista económico-financeiro”.

“Não têm saídas para a prossecução do seu objeto social e pediram, para além dos apoios do executivo que acham insuficiente, também que, em sede da segurança social, se criasse o fundo de desemprego”, afirmou Teresa Rodrigues Dias.

A governante assegurou, após um encontro com empregadores sobre despedimentos e suspensão da relação jurídico-laboral no período de emergência, que outras medidas de apoio deverão ser conhecidas “eventualmente a curto prazo”.

Pelo menos 3.728 pessoas em Angola viram extintos os seus postos de trabalho e suspensos contratos laborais, nos últimos dois meses, pelo facto das empresas apresentarem “graves problemas de tesouraria”, agravada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, segundo disse hoje a ministra.

Os setores da construção, petróleos, indústria e serviços são os mais afetados.

Angola conta já com 48 casos confirmados da covid-19, nomeadamente 32 casos ativos, dois óbitos e 14 recuperados.

O país cumpre a terceira prorrogação do estado do estado de emergência que estende até 25 de maio.

O decreto sobre o estado de emergência proíbe despedimentos ou suspensão de contratos de trabalho nesta fase de exceção temporária que visa conter a propagação da covid-19 no país.

Questionada sobre possíveis penalizações aos empregadores incumpridores do decreto com as medidas para enfrentar a pandemia, Teresa Rodrigues Dias admitiu que a questão “é delicada” e está a ser avaliada “com alguma sensibilidade”, argumentando que o período “não é para medidas sancionatórias”.

“Não estamos nesta fase com faceta para aplicar medidas com consequências jurídico-legais que possam vir a afetar ainda mais as empresas, estamos a acolher ainda num período de sensibilidade e pedagogia no sentido de colhermos também algumas realidades e soluções”, notou.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 302 mil mortos e infetou mais de 4,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios. 

Mais de 1,5 milhões de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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