Reconversão da economia informal depende de infra-estruturas – docente

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A reconversão da economia informal para formal em Angola passa, essencialmente, pela organização e infra-estruturação dos estabelecimentos comerciais e mercados, a sensibilização e obediência dos vendedores, afirmou, nesta quarta-feira, em Luanda, o técnico do Ministério da Indústria e Comércio, Artur Pinheiro.

Ao dissertar sobre o tema “A migração da economia informal para a formal e organização e reorganização dos mercados”, o também docente universitário sustentou a necessidade da criação de infra-estruturas como sistema de abastecimento de água, energia eléctrica, bem como a melhoria dos acessos aos mercados, para facilitar o cadastramento dos vendedores e melhorar o controlo dos comerciantes.

Reconheceu que, apesar da informalidade ter um peso de cerca de 80 por cento na actividade comercial, também abrange outros sectores como a saúde, transporte, educação, entre outros.  

Para minimizar essa situação, referiu, o sector do Comércio começou, em 2017, a fazer um trabolho de reconversão da economia que tem como foco o cadastramento dos vendedores ambulantes e informais.

Para o mesmo fim, avançou, o Ministério da Economia e Planeamento  também está a trabalhar no Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), para se definir uma nova estratégia de formalizar o comércio nacional.  

Esses programas, reforçou, vão ajudar, em grande medida, a redefinir os actuais modelos dos mercados existentes no país.  

Apesar desses programas, considerou ainda a informalidade como um fenómeno complexo que precisa da colaboração de todos cidadãos, cumprindo com as regras universalmente estabelecidas pelas autoridades vocacionadas.  

Além da resistência e desobediência dos vendedores, Artur Pinheiro apontou, por outro lado, a pobreza e o conflito armado que o país viveu como as principais causas do excesso da informalidade em Angola.  

Artur Pinheiro afirmou que esses factores motivaram a migração populacional das zonas rurais para urbanas, procurando as melhores condições de vida.

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