Ex-presidente da Petrobras condenado novamente por corrupção

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O ex-presidente da estatal Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, foi novamente sentenciado segunda-feira a seis anos e oito meses de prisão por corrupção, após a anulação da anterior condenação em agosto.

A sentença por corrupção passiva foi ditada pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam processos da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no país.

Bendine já tinha sido condenado no mesmo processo em 2018, pelo então juiz e agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro, a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, por alegadamente ter recebido três milhões de reais (480 mil euros) em subornos da construtora Odebrecht.

A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região que, no entanto, reduziu a pena de Bendine para sete anos de prisão. 

Porém, em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou a condenação por considerar que Aldemir Bendine não foi ouvido na fase correta, tendo o processo voltado para a fase de alegações finais, na primeira instância.

Na ocasião, os juízes aceitaram o argumento de Bendine contra uma decisão processual de Moro, que concedeu o mesmo prazo para alegações finais tanto para ele quanto para os seus delatores (réus que aceitam colaborar com a investigação criminal). 

O ex-presidente do Banco do Brasil e da petrolífera Petrobras alegou que tinha direito a apresentar a sua defesa por último, depois das alegações dos seus delatores.

Aldemir Bendine chegou a ser detido em julho de 2017, mas foi libertado pelo STF em abril do ano passado, por os juízes entenderem que a prisão preventiva estava a prolongar-se por demasiado tempo.

Após a apresentação das alegações finais, Bendine foi novamente condenado na segunda-feira. 

Além da pena de prisão, Bendine foi condenado ainda a 170 dias de multa, sendo fixado o valor diário de cinco salários mínimos brasileiros da época do delito, segundo a imprensa local.

Ao comentar a decisão, o advogado de Bendine, Alberto Zacharias Toron, afirmou que “a nova sentença, inegavelmente, representa um avanço em relação à anterior”. 

“A pena é expressivamente menor. A condenação está atrelada a uma única prática de corrupção. Quanto a esta condenação, vamos recorrer com vistas a alcançar a absolvição”, acrescentou.

Lançada em 2014, a operação Lava Jato trouxe a público um gigantesco esquema de corrupção de empresas públicas, como a Petrobras, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o antigo Presidente brasileiro Luíz Inácio Lula da Silva, que se encontra atualmente em liberdade condicional.

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