Sergio Moro abdica de sigilo de depoimento prestado contra Bolsonaro

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A defesa do ex-ministro brasileiro Sergio Moro indicou na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abdica do sigilo do depoimento prestado pelo antigo juiz contra o Presidente, Jair Bolsonaro, no último sábado.

Segundo a imprensa local, no documento enviado ao juiz Celso de Mello, relator do caso, os advogados alegam que a imprensa “vem divulgando partes isoladas do depoimento”, autorizando a divulgação na íntegra do testemunho de mais de oito horas prestado por Moro à Polícia Federal.

“Com o intuito de evitar interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações e garantindo o direito constitucional de informação integral dos factos relevantes — todos eles de interesse público — objeto do presente inquérito, não se opõe à publicidade dos atos praticados nestes autos, inclusive no tocante ao teor integral do depoimento prestado”, diz o documento a que a imprensa brasileira teve acesso.

No sábado, Sergio Moro começou a testemunhar contra Jair Bolsonaro, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, cidade onde liderou, como magistrado, a operação anticorrupção Lava Jato e condenou vários empresários e políticos, incluindo o ex-Presidente do país Luiz Inácio Lula da Silva.

Em causa estão as declarações feitas pelo antigo ministro da Justiça, em 24 de abril, que pediu a demissão do cargo, acusando o Presidente brasileiro de estar a fazer “interferência política na Polícia Federal”, na sequência da demissão do ex-chefe daquela instituição Maurício Valeixo.

“O Presidente disse-me, mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contacto pessoal dele [para quem] ele pudesse ligar, [de quem] ele pudesse colher informações, [com quem] ele pudesse colher relatórios de inteligência. Seja o diretor [da Polícia Federal], seja um superintendente”, declarou Moro na ocasião.

Segundo Moro, Bolsonaro queria interferir na Polícia Federal porque estava preocupado com investigações em curso no STF, que poderiam envolver os seus filhos ou aliados políticos.

Horas depois da demissão do ex-juiz, Bolsonaro negou as acusações, mas acabou por admitir que, em pelo menos três ocasiões, procurou obter mais informações acerca de investigações em curso: acerca do atentado que sofreu em 2018, sobre o caso que envolvia a presença dos acusados de matar a vereadora Marielle no seu condomínio e sobre uma eventual relação do seu quarto filho com a filha de um dos acusados do assassinato da vereadora.

A Polícia Federal conduz duas investigações que visam filhos do chefe de Estado, uma sobre a criação e disseminação de notícias falsas nas redes sociais, supostamente publicadas por grupos ligados ao vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, e outra contra o senador Flavio Bolsonaro por branqueamento de capitais quando era deputado no Rio de Janeiro.

Após as acusações de Moro, o STF determinou a abertura de um interrogatório com o intuito de apurar a sua veracidade. Caso se comprovem, Bolsonaro poderá incorrer em delitos de caráter penal, como coação, prevaricação ou obstrução da justiça.

No entanto, Moro também está entre os investigados, porque, se as suas acusações não forem comprovadas, poderá ser acusado por denúncia caluniosa.

No sábado, aquando do seu testemunho à polícia, Moro apresentou às autoridades conversas, áudios e e-mails que trocou com Jair Bolsonaro, tentando provar que o chefe de Estado interferiu politicamente na polícia federal.

Segundo a agência espanhola Efe, Sergio Moro disponibilizou às autoridades o seu telemóvel para que fosse realizada uma perícia informática.

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