Associação dos Juízes repudia divulgação de identidade de magistrado infrator

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A Associação dos Juízes de Angola (AJA) repudiou a divulgação da identidade de um magistrado que transgrediu a cerca sanitária imposta em Luanda e salientou que a deslocação foi autorizada pelo Juiz Presidente da comarca em que está colocado.

Na quinta-feira, o porta-voz da polícia, Waldemar José, deu a conhecer que o juiz Januário Catengo e o ex-ministro de Estado e da Casa Civil, Frederico Cardoso, tentaram atravessar a cerca sanitária imposta em Luanda, violando as regras do estado de emergência que vigoram devido à covid-19.

“Sem prejuízo do apuramento de eventuais responsabilidades por parte do magistrado judicial visado, pelos órgãos competentes, a informação nos termos em que foi passada pelo porta-voz da Policia Nacional (…) não só coloca em causa a dignidade da função judicial, como também viola o direito à privacidade do magistrado, enquanto pessoa humana, cuja identidade foi revelada de forma gratuita e despropositada”, escreve o presidente da AJA, Adalberto Gonçalves, numa nota a que a Lusa teve acesso.

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