Mercados voltam a poder vender todos os tipos de bens

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Os mercados vão poder voltar a vender todos os tipos de bens e serviços na nova fase do estado de emergência, devido à pandemia de covid-19, entre 26 de abril e 10 de maio.

Até agora os mercados, formais ou informais, poderiam manter-se em funcionamento três vezes por semana, entre as 06:00 e as 13:00, mas apenas para comercialização de produtos alimentares.

Segundo o decreto presidencial hoje publicado, passa a ser obrigatório o uso de máscaras nos mercados, recintos fechados e transportes coletivos.

A segunda prorrogação do estado de emergência declarado a 27 de março alivia as restrições a nível do comércio e reabre os serviços públicos em geral, das 08:00 às 15:00, mas a força de trabalho não poderá exceder os 50%.

Os espaços comerciais poderão funcionar entre as 08:00 e as 15:00 e os que comercializam bens alimentares poderão estar abertos até às 16:00.

Outra das novidades é a proibição de despedimentos com fundamento na ausência dos trabalhadores do local de trabalho.

Os cidadãos dispensados da atividade laboral presencial estão sujeitos a regime de trabalho domiciliário.

É também permitida a atividade industrial em geral e autorizado o recomeço de obras públicas consideradas prioritárias e estratégicas.

Passa também a ser permitida a prestação de serviço por empregados domésticos residentes no domicílio familiar.

Os transportes coletivos urbanos e interprovinciais passam a ter uma lotação máxima de 50%, em vez do atual 1/3, circulando entre as 05:00 e as 18:00, enquanto os transportes ferroviários mantêm o funcionamento apenas para transporte de mercadorias.

Os órgãos auxiliares do Presidente, bem como os departamentos ministeriais vão prolongar o horário de trabalho mais duas horas, das 08:00 às 15:00

A prática desportiva e de lazer individual pode realizar-se em espaços abertos entre as 05:00 e as 06:30 e entre as 17:00 e as 19:00.

Angola regista 25 casos de covid-19, que causou duas mortes no país.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 200 mil mortos e infetou mais de 2,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Mais de 720 mil doentes foram considerados curados.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, Cabo Verde lidera em número de infeções (88) e uma morte, seguido da Guiné Equatorial (84 e uma morte), Moçambique (65), Guiné-Bissau (52), Angola (25 infetados e dois mortos) e São Tomé e Príncipe tem quatro casos confirmados.

Lusa

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