Autoridades angolanas podem pedir registos de chamadas para rastrear suspeitos

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As autoridades angolanas podem pedir junto dos operadores de telecomunicações o registo detalhado de chamadas e outros dados para rastreio de cidadãos suspeitos ou com casos confirmados de covid-19, bem como dos seus contactos.

A medida consta do decreto presidencial publicado hoje no Diário da República que prorroga o estado de emergência em Angola por mais 15 dias, entre as 00:00 do dia 26 de abril e as 23:59 de 10 de maio.

A nova fase do estado de emergência traz algumas novidades, entre as quais a possibilidade de aceder a registos de telecomunicações para seguir casos suspeitos ou os seus contactos.

A quarentena institucional é obrigatória para pessoas expostas à infeção ou cidadãos provenientes do exterior do país, estando sujeitos ao regime domiciliar “os cidadãos relativamente a quem as autoridades determinem situação de vigilância ativa”.

A violação da quarentena domiciliar constitui crime de desobediência e dá lugar à quarentena institucional “podendo as autoridades competentes invadir o domicílio do infrator para a detenção em caso de resistência”.

Os cidadãos em quarentena, bem como outras pessoas “nos termos definidos pelas autoridades competentes”, estão sujeitos à testagem obrigatória, sendo a sua recusa um crime de desobediência.

Outra das novidades é o levantamento da cerca sanitária interprovincial, mantendo-se apenas em Luanda, onde foram identificados os 25 casos de covid-19 no país até agora, estando interditas as entradas e saídas desta província, com exceção de bens essenciais, ajuda humanitária ou doentes.

A circulação interprovincial é autorizada apenas para efeitos de “exercício da atividade económica”, estando excluído o lazer ou visitas a familiares.

Angola declarou o estado de emergência a 27 de março, fazendo uma primeira prorrogação a 11 de abril e uma segunda com início a 26 de abril.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 200 mil mortos e infetou mais de 2,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Mais de 720 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

O número de mortos provocados pela covid-19 em África subiu para 1.298 nas últimas horas, com 27.427 casos registados da doença em 52 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, Cabo Verde lidera em número de infeções (88) e uma morte, seguido da Guiné Equatorial (84 e uma morte), Moçambique (65), Guiné-Bissau (52), Angola (25 infetados e dois mortos) e São Tomé e Príncipe tem quatro casos confirmados.

Lusa

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