Visita a Angola “excedeu tudo o que poderia esperar” – Francisca Van Dunem

Lusa

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A ministra da Justiça portuguesa considerou hoje, em Luanda, que a visita de trabalho de três dias a Angola “excedeu” as melhores expectativas, pois trouxe resultados concretos na cooperação e aprofundou as relações políticas.

“Excedeu as minhas expectativas. Tinha boas expectativas relativamente a esta visita, mas devo dizer que saio daqui reconfortada, sobretudo com a ideia de que a visita excedeu tudo aquilo que pudesse pensar, não só em termos de proximidade emocional, mas também em termos de resultados operacionais, de trabalho, de procedimento, de atividades de cooperação entre os dois países. Foi um aprofundamento muito grande”, salientou Francisca Van Dunem.

Num balanço aos jornalistas, a governante portuguesa declarou que o essencial da visita tinha a ver com a necessidade que existia de concretizar as ações que estão previstas em protocolos.

“Avançamos bastante na área da Justiça já com as equipas no que diz respeito ao registo e notariado e há também a ideia de trocarmos experiências no que respeita à introdução do novo mapa judiciário. Angola iniciou agora um processo, diria que experimental, uma vez que é um processo gradual, com a instalação de Tribunais de Comarca em todo o país”, afirmou.

“Fomos à província de Benguela, à cidade do Lobito, onde está já a funcionar o novo sistema de comarcas – estivemos nos dois [Lobito e Benguela] – em que há similitudes e daí a necessidade de troca de experiências”, acrescentou.

No domínio do Ministério do Interior angolano que, ao contrário de Portugal, tem sob tutela o sistema prisional e a reintegração social dos detidos, foi também “fortalecida” a relação bilateral, estando previstas ações de cooperação nas duas áreas.

Francisca Van Dunem adiantou ainda ter tido uma última reunião, já ao fim da tarde, em Luanda, capital do país, com o seu homólogo angolano, Francisco Queirós, em que ficou a possibilidade, “para muito em breve”, de um encontro técnico de trabalho em Lisboa, a nível de secretários de Estado, para se dar continuidade ao trabalho.

“Do ponto de vista da cooperação entre os dois países, a visita foi profundamente frutuosa. Esta aproximação demonstrou também que as autoridades angolanas têm um grande empenho na cooperação com Portugal, que manifestou total disponibilidade naquelas matérias que Angola entenda que é útil”, referiu.

Questionada sobre o balanço político que se pode fazer da visita a Angola, Francisca Van Dunem considerou-a “relevante”.

“A visita foi relevante politicamente, na medida em que nos apercebemos que não só houve o envolvimento dos ministros da Justiça e do Interior, como também houve um encontro com o Presidente de Angola [João Lourenço], que muito nos honra e que também mostra a dimensão que Angola dá a esta visita”, destacou.

Trata-se da primeira visita que Francisca Van Dunem efetua a Angola depois de ultrapassado o “irritante” nas relações luso-angolanas, relacionado com a tentativa de julgar em Portugal o antigo vice-presidente de Angola Manuel Vicente, razão pela qual a ministra portuguesa adiou, em fevereiro de 2017, a deslocação.

No entanto, em novembro do ano passado, durante a visita de João Lourenço a Portugal, os dois governos assinaram, no Porto, vários acordos de cooperação que estavam por formalizar há vários anos, que Francisca Van Dunem rubricou com o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, e com o chefe da diplomacia Manuel Augusto.

Os acordos assinados abrangem desde o intercâmbio na reinserção social de presos que tenham cumprido penas à colaboração entre a Polícia Judiciária portuguesa e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano.

Antes existia um conjunto de protocolos já assinados — apesar de os serviços prisionais, judiciários e de investigação criminal terem tutelas diferentes nos dois países -, que passam também pela colaboração entre os tribunais, além de outros ligados ao sistema judicial e judiciário.

Durante a estada em Luanda, Francisca Van Dunem efetuou também visitas de cortesia a órgãos do poder judicial angolano – Tribunal Supremo, Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral da República -, e proferiu uma palestra na Universidade Agostinho Neto.

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