João Lourenço anula concurso público que atribuiu licença a quarta operadora móvel

Lusa

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O Presidente da República anulou hoje o concurso público internacional para a quarta operadora de telecomunicações, alegando que a empresa vencedora não apresentou resultados operacionais dos últimos três anos, como impunha o caderno de encargos.

A Telstar foi considerada, em 12 de abril, a vencedora do concurso para a exploração da quarta operadora de telecomunicações mas num decreto presidencial datado de hoje, o Presidente, João Lourenço, justificou a decisão com o incumprimento da concorrente em apresentar o “balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos”.

A Telstar – Telecomunicações, Lda foi criada a 26 de janeiro de 2018 e tem 200 mil kwanzas (550 euros) de capital social, tendo como acionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%).

Segundo o diploma hoje publicado, João Lourenço decretou que o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação deve “instruir o expediente necessário à formalização de abertura de um novo concurso” no prazo de 30 dias.

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