FMI prevê que Moçambique terá maior subida da dívida da África subsariana este ano

Lusa

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Um relatório apresentado na sexta-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) indica uma subida acentuada na dívida pública de Moçambique, de 100,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, para 124,5% este ano.

As previsões do FMI para 2019 indicam que a dívida moçambicana irá crescer em quase 25 pontos percentuais desde o final do ano passado, o que representa a pior subida na região da África subsariana (conjunto de 45 países definidos para as análises internacionais, a quase totalidade do continente africano).

A dívida pública de 100,4% em 2018, que demonstra que Moçambique teve de pagar aos credores internacionais mais do que o que teve capacidade de produzir no mesmo ano, é considerada insustentável pelas consultoras económicas.

As previsões indicam que a capacidade moçambicana de saldar as dívidas será ainda mais fraca. Em 2020, a dívida moçambicana deverá situar-se em 119,9%, segundo o FMI.

Já em 2018, Moçambique tinha registado a terceira maior dívida da região subsariana e assim deverá situar-se nos próximos dois anos.

A dívida moçambicana é ultrapassada pela de Cabo Verde, que registou 127,7% de dívida em 2018, e pela Eritreia, pior país africano em matéria de dívida, com 129,4% em 2018.

O FMI sublinha que Moçambique chegou a um nível insustentável da dívida e exorta o Governo que proceda a restruturações da dívida para chegar a um nível considerado sustentável, devendo focar-se em investimentos públicos eficientes — com fazes de planeamento, distribuição de recursos e implementação –, em decisões orçamentais orientadas para o crescimento e na mobilização de rendimentos e receitas.

Apesar da subida acentuada da dívida, Moçambique irá ser favorecido por um crescimento económico maior em relação ao ano passado.

A dívida acumulada pode traduzir-se no crescimento económico de Moçambique (devido a maior disponibilidade de fundos), que, nas previsões da instituição mundial, sobe de 3,3% de crescimento em 2018 para 4% em 2019 e 2020.

Em pontos positivos, o FMI escreve que o Governo de Moçambique procedeu a atualizações na comunicação, transparência e também nos campos jurídico e legislativo, o que “tem ajudado a reduzir a frequência de tomada de decisões imprevistas de política monetária”.

O balanço orçamental (diferença entre receitas e despesas) de Moçambique mantém-se negativo. Em 2018 terá sido -5,3%, descendo uma casa decimal em 2019 (-5,4%) e agravando para -6% em 2020, segundo o FMI.

A instituição denota, no relatório, que a balança orçamental de Moçambique está a ser prejudicada com o peso da acumulação de pagamentos em atraso, assim como o peso de incertezas orçamentais em relação a empresas detidas pelo Estado.

No caso das dívidas ocultas, três empresas detidas pelo Estado moçambicano originaram empréstimos encobertos de mais de 2.000 milhões de dólares, num esquema de corrupção.

A instituição monetária internacional suspendeu a assistência financeira a Moçambique em 2015, na sequência da descoberta das dívidas ocultas.

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