Angola prepara novo modelo de gestão do território com visita a Portugal

Lusa

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Angola está a preparar um novo modelo de gestão do território e quer conhecer a experiência portuguesa no domínio da descentralização, disse hoje, em Lisboa, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado angolano, Adão de Almeida.

O governante, que foi hoje recebido pelo seu homólogo português, Eduardo Cabrita, no Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa, chefia uma delegação com 14 elementos, que inicia uma deslocação de uma semana a Portugal destinada a “tirar do papel e trazer para a prática acordos recentemente celebrados aquando da visita a Angola do Presidente da República Portuguesa”, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou Adão de Almeida, em declarações à Lusa.

Angola encontra-se “num momento de viragem no que respeita ao modelo de gestão do território, através da introdução de dinâmicas de descentralização”, para além de que, “muito em breve, serão realizadas as primeiras eleições autárquicas no país”. Por esse motivo, disse, o calendário desta visita é “bastante oportuno”.

“Estamos a começar o debate parlamentar – durante o mês de abril – sobre o essencial da legislação autárquica”. Daí que, “do ponto de vista prático”, as experiências e informações que serão recolhidas em vários domínios “vão seguramente influenciar muito o processo decisório angolano”, sublinhou o ministro angolano, salvaguardando que a delegação que dirige não se desloca a Portugal para “fazer uma importação de um modelo”.

As primeiras eleições autárquicas em Angola, que ainda não foram formalmente convocadas, estão previstas para 2020.

“Nós estamos a construir um modelo angolano, mas esse modelo é construído também conhecendo outras experiências”, sublinhou. “A complexidade do processo impõe-nos que, entre outras ações, nós possamos compreender e até aprender com realidades mais próximas, ou menos próximas, mas sempre experiências únicas”, acrescentou.

O governante angolano diz estar particularmente interessado em “conhecer” aspetos como os das finanças locais ou do endividamento público local.

A experiência portuguesa no domínio da transferência de competências para as autarquias é outra das “questões com um alcance prático importante”, para as quais Angola quer olhar. “E quem vai iniciar um caminho, como nós vamos começar, seguramente precisamos de ter o máximo de informação possível”, reforçou Adão de Almeida.

Em declarações à Lusa, o ministro Eduardo Cabrita sublinhou “a fase muito positiva de aprofundamento das relações ao nível do Governo e dos povos entre Angola e Portugal”, considerando “muito importante (…) aprofundar a cooperação” com as autoridades angolanas nesta área da Administração do Território e da Reforma do Estado.

“Trocar experiências, aprender com as experiências dos outros, é essencial. E ao longo de toda esta semana, num vasto conjunto de reuniões de trabalho na área da Administração Local, com autarquias, mas também na área da administração eleitoral, iremos trocar experiências e aprofundar práticas de consolidação da democracia, e sobretudo da democracia local”, disse.

Eduardo Cabrita sublinhou que a delegação conduzida pelo seu homólogo angolano manterá encontros com a Comissão Nacional de Eleições, com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, incluindo visitas a vários municípios, entre os quais Lisboa e Oeiras, assim como encontros com “áreas diferentes da administração, como habitação, ambientação e reabilitação urbana, com a Agência para a Modernização Administrativa, e na área de gestão de processos eleitorais do MAI”.

Trata-se de “um conjunto muito amplo de frentes de aprofundamento de conhecimento”, sublinhou o governante português. “No final da semana, faremos um balanço e identificaremos quais as áreas em que será necessário o apoio político, que certamente não faltará para o aprofundamento da relação entre Angola e Portugal”, assegurou.

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