Vice-Presidente na África do Sul para cimeira da SADC

O País

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O Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, desembarcou, ao início da tarde deste domingo (24), no aeroporto Internacional Oliver Tambo, em Johannesburg (África do Sul) para participar na cimeira extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em solidariedade à República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

O Vice-presidente participa do encontro, que terá lugar de 25 a 26 do corrente, na cidade sul-africana de Pretória, em representação do Chefe de Estado angolano, João Lourenço.

Espera-se que a conferência de solidariedade termine com a adopção de uma estratégia regional da SADC e uma declaração que irão, entre outros, estabelecer mecanismos para engajar intervenientes e parceiros, incluindo Marrocos, para observar o espírito das decisões da União Africana e das

Nações Unidas para que se possa acelerar a resolução do problema do Sahara Ocidental.
O encontro visa também apoiar o direito da República Árabe Saharaui Democrática à autodeterminação, com base no princípio da descolonização, multilateralismo e legalidade internacional, por via da realização de um referendo.

Situação da RASD por dentro

A RASD é um estado parcialmente reconhecido internacionalmente que reivindica soberania sobre todo o território do Sahara Ocidental. É uma ex-colónia espanhola ocupada em 1975 pelo Reino de Marrocos, após a celebração dos acordos tripartidos de Madrid, firmados entre os representantes da Espanha, Marrocos e Mauritânia.

Embora se encontre num disputa entre a autoproclamada República Saharaui e o governo central do Marrocos, o território do Sahara Ocidental, à luz do direito internacional, tem até hoje a Espanha como administrador, e o território está na lista da Organização das Nações Unidas (ONU) de ainda não descolonizados.

A RASD foi proclamada pela Frente Polisário em 27 de Fevereiro de 1976, e controla cerca de 25 porcento do território. O Marrocos controla e administra o resto e chama estas terras de províncias do sul.
Não existe nenhum país no mundo que reconheça como legal a ocupação por Marrocos.

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