Vice-Presidente está ou não envolvido na tentiva de burla de 50 mil milhões dólares?

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O director do gabinete do vice-presidente da República, José Borges Varela, declararou que a assinatura do Vice-Presidente da República contida na carta endereçada pela ré Celeste de Brito aos supostos burladores tailandeses, para garantir maior credibilidade ao processo de investimento de 50 mil milhões de dólares é “falsa”, confirmou ontem, em Luanda, o director do gabinete de Bornito de Sousa.

José Borges Varela declarou, igualmente, à Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TS), que eenquanto Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa nunca recebeu a ré Celeste de Brito, mas apenas mensagens nas quais informava estar em presença dos investidores tailandeses e que necessitava de uma garantia soberana para assegurar o financiamento de 50 mil milhões de dólares.

“A assinatura é completamente diferente da usada pelo Vice-Presidente da República”, afirmou José Varela, acrescentando que as quatro correspondências com a ré Celeste de Brito foram por via “WhatsApp”.

O director do gabinete do Vice-Presidente da República anunciou, a propósito, que o valor da garantia soberana solicitada para a concretização do investimento tailandês era de 50 mil milhões de dólares.

Bastidores

Fontes conhecedores do processo disseram ao Guardião que a história verdadeira sobre a assinatura do vice-presidente é muito diferente da contada pelo chefe do gabinete do vice-presidente da República.

Segundo estas fontes, a assinatura do vice-presidente é verdadeira, e não só. As mesmas fontes alegam que Bornito de Sousa está envolvido até aos dentes no caso da “burla à tailandesa” e revelaram ainda que elementos do governo têm vindo a fazer um esforço enorme para manter o seu nome fora do processo.

Informações ainda por confirmar, indicam que Celeste de Brito está a ser coagida para manter nomes de altas figuras do governo envolvidas na burla fora do processo, assumindo sozinha o crime, em troca de garantias financeiras e uma pena reduzida.

Inconsistências

Segundo José Borges Varela, director do gabinete de Bornito de Sousa, Celeste de Brito falsificou a assinatura do vice-presidente na carta que endereçou aos supostos burladores tailandeses, para garantir maior credibilidade ao processo de investimento de 50 mil milhões de dólares. Mas, se Celeste de Brito e Norberto Garcia eram cúmplices no esquema da burla, conforme consta da acusação do MP, e Norberto Garcia por via da extinta UTIP era a pessoas que tinha que certificar o investimento para posterior aprovação pelo titular do poder executivo, que necessidade teria Celeste de Brito em falsificar a assinatura do vice-presidente República na carta endereçada aos investidores, se Celeste de Brito assim como Norberto Garcia e os investidores sabiam que tudo era falso?

José Borges Varela disse também durante a sessão de audiência, onde prestou depoimento, que Celeste de Brito não foi recebida pessoalmente por Bornito de Sousa desde que este assumiu a vice-presidência da República e que as quatro correspondências entre as partes ocorreram por via do Whatsapp. Em primeiro lugar, a troca de mensagens entre a ré e o vice-presidente, implica um forte envolvimento de Bornito e que este estava a par da evolução da situação. Em segundo lugar, a correspondência revela um acto ilegal e inconstitucional. Inconstitucional porque não faz parte do leque das funções constitucionalmente atribuídas ao vice-presidente envolver-se em aprovação de projectos de investimento privado. Ilegal porque o vice-presidente interfere num processo para o qual juridicamente não tem competência para o fazer, porque a UTIP era a organização indicada por lei para tratar deste tipo de processos. A obrigação de Bornito de Sousa era, logo que foi contacto por Celeste de Brito, remeter o processo à instância vocacionada para estes assuntos, no caso a UTIP. Ao não fazê-lo o vice-presidente agiu ilegal e inconstitucionalmente.

A pergunta que fica em aberto é (…) por que motivo o vice-presidente da República, Bornito de Sousa, agiu tão descuidadamente, atropelando a lei e a constituição que jurou proteger, senão tinha nada a ganhar?

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