Eficiência do SME facilita actividade empresarial estrangeira

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O governante prestou esta informação quando discursava no acto de abertura do workshop sobre “Investimento privado e o regime de facilitação e isenção de vistos em Angola”, organizado pelos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) e a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX).

Segundo Ângelo da Veiga Tavares, o investimento privado é fundamental para o surgimento de novas empresas e a potenciação das existentes, permitindo assim a redução das importações e o aumento de produtos “made in Angola”, com efeito significativos na balança de pagamentos e na oferta de bens e serviços, com evidente influência nos preços para o consumidor.  

Para si, o SME devem levar ao conhecimento de todos as actualizações dos seus serviços, numa altura que o país aprovou o novo regime jurídico dos cidadãos estrangeiros, documento que confere maior abertura a estes cidadãos, no que ao investimento privado diz respeito, sobretudo na concessão e facilidade de vistos.

O SME, acrescentou, adoptou medidas que vão ao encontro do referido diploma, nomeadamente a aposta na descentralização gradual das prorrogações dos vistos para as representações provinciais, bem como um sistema que permite que os pareceres sejam tratados de forma concentrada, para facilitar o controlo, conferir celeridade no tratamento e evitar um conjunto de falsificações que têm vindo a registar-se.

“Junto da AIPEX instalou-se um posto de atendimento para o investidor, que funciona como se de um consulado ou de uma representação diplomática se tratasse, estando previstas outras acções de facilitação com destaque para a colocação de oficiais de ligação de migração nos principais postos consulares que, a juntar-se ao sistema de solicitação “on line” de vistos de fronteira, facilitarão a circulação de pessoas e, particularmente, os empresários estrangeiros e desta forma a sua actividade empresarial”, explicou.

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