Novo Código de Processo Penal “é genuinamente angolano”, refere MPLA

Lusa

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O MPLA, partido no poder em Angola, considerou “genuinamente angolano” o novo Código de Processo Penal (CPP), referindo que o diploma anterior da época colonial portuguesa “não dava dignidade à pessoa”.

Os argumentos foram apresentados esta quarta-feira pelo presidente do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Américo Kuononoca, durante a reunião plenária que precedeu a votação final do CPP com 155 votos a favor, um contra e sete abstenções.

Hoje temos um instrumento genuinamente angolano que responde e corresponde às exigências atuais da dinâmica da sociedade angolana e da globalização nas suas diferentes esferas política, económica, social, cultural e tecnológica”, disse.

Segundo Américo Kuononoca, o novo Código de Processo Penal angolano “contempla os valores perenes da africanidade e novas realidades, novas tecnologias criminais e molduras penais correspondentes a dimensão e magnitude dos crimes chamados modernizados”. “Como os crimes de ódio racial ou contra a humanidade, crimes tecnológicos, entre eles praticados nas redes sociais”, acrescentou.

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