Petróleo rendeu ao Estado angolano quase 10 mil milhões de euros em 2018

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Angola arrecadou quase 10 mil milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo em 2018, ficando aquém da meta traçada pelo Governo no Orçamento Geral do Estado (OGE). A informação resulta de uma análise feita esta quarta-feira pela agência Lusa ao histórico dos 12 meses dos relatórios do Ministério das Finanças de Angola sobre as receitas com a venda de petróleo.

De acordo com estes dados, Angola exportou em todo o ano de 2018 um total de 536.836.904 barris de crude, a uma média de 70,34 dólares por cada barril, contra uma previsão, inscrita no OGE, de 620 milhões de barris e uma estimativa de 50 dólares cada.

Entre janeiro e dezembro de 2018, Angola exportou petróleo no valor de 37.761 milhões de dólares (33.099 milhões de euros), que rendeu, segundo os relatórios do Ministério das Finanças, 3,330 biliões (milhões de milhões) de kwanzas (cerca de 9.500 milhões de euros, à taxa de câmbio atual).

No OGE de 2018, o Governo angolano inscreveu a previsão de arrecadar, em impostos petrolíferos — incluindo direitos da concessionária estatal Sonangol –, 4,139 biliões de kwanzas (cerca de 11.600 milhões de euros, à taxa de câmbio atual).

Estes resultados são influenciados, de acordo com os relatórios do Ministério das Finanças, pela quebra na produção petrolífera, equivalente a menos 85 milhões de barris num ano, face ao esperado, e pela descida da cotação do barril de crude, que passou de máximos de quatro anos em novembro, 79,32 dólares, para 65,08 dólares em dezembro.

A forte quebra na cotação internacional de petróleo desencadeada em finais de 2014 chegou a colocar o barril de crude vendido por Angola nos 30 dólares. Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

O Estado angolano garantiu, em 2017, mais de 8.600 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo, 400 milhões de euros abaixo da meta orçamentada. Entre outubro e novembro, o petróleo chegou a ser transacionado no mercado internacional a mais de 80 dólares por barril, tendo entretanto iniciado um movimento de descida.

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