UNITA aponta risco de revisão orçamental em 2019 por eventual queda no petróleo

Lusa




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A UNITA, maior partido da oposição angolana, considerou hoje, “muito forte” o risco de uma revisão da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, face a uma eventual baixa do preço do barril de petróleo.

A posição foi hoje expressa pelo líder do grupo paramentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto Costa Júnior, na leitura da declaração política, no âmbito da discussão da proposta do OGE para 2019, hoje aprovado na generalidade pelo parlamento.

O OGE para 2019 angolano contempla despesas e receitas no montante de 11,345 biliões de kwanzas (32.340 milhões de euros) e foi elaborado com o preço médio de referência para o barril de petróleo de 68 dólares.

Segundo Adalberto Costa Júnior, o risco de revisão orçamental é reforçado pela tendência de crescimento da despesa pública e pela quebra da produção angolana de petróleo, atualmente perto dos 1,5 milhões de barris por dia.

Adalberto Costa Júnior referiu que, para 2019, a previsão de um superavit na ordem de 1.500 milhões de dólares (1.300 milhões de euros), duas vezes superior ao de 2018, é também explicada pela previsão do Governo de preço alto para o barril de petróleo.

“Pondo de parte a componente financeira do orçamento, o OGE 2019 prevê receitas na ordem de 22 mil milhões de dólares [19,4 mil milhões de euros] e despesas na ordem de 20 mil milhões de dólares [17,6 mil milhões de euros]. O preço médio de referência para o barril no OGE 2019 é de 68 dólares. O risco de uma revisão orçamental face a um eventual abaixamento do preço é muito forte”, frisou Adalberto Costa Júnior.

O líder da bancada parlamentar da UNITA enfatizou que a crise económica continua, em que as famílias e as empresas do setor real são as grandes vítimas, as reformas económicas estruturais continuam a ser adiadas e o Governo continua a demonstrar “imaturidade” na forma de lidar com a situação.

Para Adalberto Costa Júnior, o Governo está a ampliar os riscos da economia aos choques petrolíferos, ao invés de fazer o inverso.

Aquele dirigente da UNITA lembrou ao Governo que o ‘superavit’ – previsão do Governo – na ordem dos 603,4 milhões de dólares (532 milhões de euros) extraordinário ao OGE deste ano, que teve como preço de referência 50 dólares, tendo entretanto aumentado para mais de 70 dólares, não é mérito seu: “O mérito é do petróleo [subida da cotação] conforme os dados demonstram. É deselegante o Governo afirmar que o ‘superavit’ sinaliza a eficácia do PEM (Programa de Estabilização Macroeconómica)”, salientou.

Na proposta de Lei do OGE 2019, o Governo angolano estima um ‘superavit’ das contas públicas de 0,6% em 2018, que aumenta para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.

Neste cenário, as contas angolanas invertem quatro anos consecutivos de défice, depois dos 5,3% em 2017, de 7% em 2016, de 3,3% em 2015 e de 6,6% em 2014, quando se iniciou a crise das receitas petrolíferas.

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