Angola e China vão acabar com dupla tributação nas transações comerciais

Lusa




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Angola e China vão assinar um acordo que evita a dupla tributação nas transações comerciais durante a visita oficial que o Presidente angolano, João Lourenço, efetua na terça e na quarta-feira a Pequim, anunciou hoje fonte oficial.

Fonte da Casa Civil do Presidente da República de Angola indicou que os dois países deverão assinar um conjunto de acordos bilaterais, mas não adiantou quais, desconhecendo-se o ponto de situação das negociações para um novo pacote de empréstimo chinês avaliado em 11.700 milhões de dólares (9.830 milhões de euros).

Angola é um dos principais parceiros comerciais da China em África desde 2007- os dois países estabeleceram relações em 1983 – e as conversações para negociar os termos do empréstimo constam do programa oficial da visita, efetuada a convite do Presidente chinês, Xi Jinping.

Segundo a Casa Civil do Presidente da República, durante a visita, João Lourenço, que participou há cerca de mês e meio, também em Pequim, nos trabalhos da terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), tem na agenda de terça-feira, primeiro dia, encontros com Xi Jinping e com o primeiro-ministro, Li Keqiang, bem como com outros altos dirigentes governamentais.(NOVA VERSÃO PARA CORRIGIR NO QUARTO PARÁGRAFO O NOME DO PRIMEIRO-MINISTRO CHINÊS PARA LI KEQIANG)

João Lourenço, que deixou Luanda no sábado, é acompanhado por uma delegação de alto nível, composta por dois ministros de Estado, Manuel Nunes Júnior, do Desenvolvimento Económico e Social, e Frederico dos Santos Cardoso, chefe da Casa Civil do Presidente da República, bem como o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano.

Na delegação estão também os ministros das Relações Exteriores, Manuel Augusto, que participou, antes de chegar a Pequim, na reunião ministerial preparatória da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África (TICAD VII), a realizar em Yokohama, em 2019, das Finanças, Archer Mangueira, Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, Transportes, Ricardo Viegas de Abreu, e Energia e Águas, João Baptista Borges.

Ao longo da última década, a China alcançou uma posição proeminente na economia de Angola, com as relações sino-angolanas a caracterizarem-se, por um lado, pela crescente procura chinesa por petróleo e por recursos financeiros e, por outro, pela necessidade de reconstrução e pela produção do crude do país.

A cooperação oficial da China com Angola, e com África em geral, é dominada por empréstimos financeiros disponibilizados pelos seus principais bancos para a construção ou reabilitação de infraestruturas.

Nesta visita à China, João Lourenço vai tentar obter empréstimos de Pequim avaliados em 11.700 milhões de dólares (9.830 milhões de euros), mas o montante em causa poderá ascender a de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projetos no país, a maior parte junto de instituições bancárias chinesas.

O Governo chinês estendeu oficialmente linhas de crédito a Angola através de vários dos seus bancos estatais de investimento. A primeira linha de crédito oficial chinesa para Angola data de 2002.

O primeiro empréstimo suportado pelo petróleo foi assinado com o Exim Bank em 2004. Este tipo de assistência financeira, assegurada pelo acesso chinês aos recursos naturais angolanos, trouxe consigo a compra de bens e a participação de empreiteiros chineses no país.

Outras importantes linhas de crédito chinesas para Angola foram canalizadas através do Fundo Internacional da China (CIF). Entre outros projetos, o CIF tem estado envolvido na reabilitação das três linhas ferroviárias nacionais e do novo aeroporto de Luanda.

No setor petrolífero, a participação tem sido conduzida pelo investimento direto das companhias petrolíferas nacionais chinesas.

A Companhia Petroquímica da China (Sinopec) adquiriu a primeira participação num bloco petrolífero angolano pouco depois da assinatura da primeira linha de crédito do Exim Bank, em março de 2004.

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