PGR moçambicana quer entidade para recuperar ativos resultantes de corrupção

LUSA

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) considera essencial a criação de uma instituição vocacionada para a recuperação de ativos resultantes de corrupção, assinalando o dever de ressarcimento do Estado e da sociedade por delitos económicos.

“É importante a criação de uma instituição vocacionada para a recuperação de ativos provenientes de condutas criminosas, conforme a recomendação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção”, disse o porta-voz da PGR, Bernardo Duce, citado hoje pelo Notícias.

Bernardo Duce adiantou que a PGR está a finalizar uma proposta de lei de recuperação de ativos resultantes de corrupção, como forma de repor o património do Estado.

Comentários do Facebook
<script async src="//pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script>
<ins class="adsbygoogle"
     style="display:block"
     data-ad-format="autorelaxed"
     data-ad-client="ca-pub-7513151535689663"
     data-ad-slot="7531535151"></ins>
<script>
     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
</script>