Angola vai ter Sistema Nacional dos Direitos de Autor para proteger artistas

LUSA




Angola vai passar a ter um Sistema Nacional dos Direitos de Autor, anunciou hoje o Governo angolano, apelando, no entanto, a uma organização das sociedades de gestão de autores para melhor beneficiarem deste direito.

A informação foi transmitida pelo secretário de Estado para as Indústrias Culturais de Angola, João Constantino, à margem da assembleia-geral extraordinária da União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA) angolana.

“Estamos neste momento a trabalhar, de forma muito intensiva, naquilo que designamos Sistema Nacional dos Direitos de Autor. Mas este sistema só funciona se tivermos interlocutores válidos e um dos interlocutores para este sistema, que é insubstituível, é a UNAC”, disse.

O responsável acrescentou que ao Ministério da Cultura, também para o sucesso deste processo, interessa uma UNAC e outras sociedades do mesmo âmbito fortes.

A União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores de Angola marcou para 17 de agosto a realização das eleições dos seus órgãos sociais, na sequência da impugnação do pleito eleitoral de maio, por alegadas “fraudes e ilegalidades” da comissão eleitoral.

Em relação às valências do Sistema Nacional dos Direitos de Autor, o governante recordou que a classe artística do país ainda não beneficia dos direitos de autor, “um bocado por sua culpa, porque não estão a conseguir organizar-se”.

“Quanto mais e melhor estiverem organizadas as sociedades de gestão dos autores, melhor será para os artistas, os artistas perdem todos os dias. Sabe que ainda não estamos a gerir de forma conveniente os direitos de autor e sendo assim quem perde, são os artistas”, reforçou.

Contudo, o secretário de Estado manifestou confiança que a partir desta assembleia-geral da UNAC “as coisas mudarão”.

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