ECONOMIA

PR aprova acordo financeiro de USD 500 milhões para Programa de Investimento Público




Um acordo financeiro num valor até ao contravalor em euros de 500 milhões de dólares norte-americanos, a ser celebrado entre a República de Angola e a Agência de Crédito para Exportação do Reino Unido- UK Export Finance, foi aprovado em Despacho Presidencial, soube Angop.

O referido acordo financeiro, segundo o Despacho Presidencial nº50/18, publicado em Diário da República, de 02 de Maio, vai servir para a implementação de projectos previsto no Programa de Investimento Público (PIP), cujo financiamento não esteja assegurado.

Assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, o documento justifica a necessidade de se garantir a implementação de projectos inscritos no PIP, no âmbito da politica de investimento para o desenvolvimento económico e social do país.

No mesmo Despacho Presidencial, o ministro das Finanças é orientado a proceder à assinatura do referido acordo de financiamento e toda a documentação relacionada com o mesmo em representação da República de Angola, incluindo a emissão de uma Carta Mandados, com faculdade de poder subdelegar.

Recentemente, a secretária de Estado do Orçamento e Investimento Público do Ministério das Finanças, Aia Eza Silva disse, em Luanda, que, o Programa de Investimento Publico (PIP) para 2018, que contempla um total de mil e 893 projectos em todo o território nacional, com um valor programado de 890,12 mil milhões de kwanzas, encontram-se sem financiamento assegurado, em função do défice fiscal do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018.

Na ocasião, frisou que a preparação do PIP 2018 assentou nos “grandes consensos nacionais”, por via dos 10 objectivos nacionais, que visam a transformação, diversificação e modernização da economia nacional e a promoção do empreendedorismo, bem como o desenvolvimento da qualidade de vida da população.

Um dos principais constrangimentos, esclareceu, foi o aumento do défice fiscal em 0,5%, passando de 3% para 3,5%, com o incremento das verbas atribuídas aos sectores da Saúde, Educação, Ensino Superior e Construção, no valor global de AKZ 96,5 mil milhões.

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