ECONOMIA

Executivo quer resolver desequilíbrios macroeconómicos no curto prazo




O Executivo angolano está a trabalhar na criação de alternativas e oportunidades para um crescimento económico e desenvolvimento social mais sustentável, para resolver os problemas de desequilíbrios macroeconómicos a curso prazo, declarou hoje, em Luanda, o ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca.

Segundo o governante, Angola atravessa uma situação económica e financeira difícil, cujos contornos se encontram caracterizados em diferentes documentos de política, como no programa de Governação do MPLA, a fonte principal do Plano de desenvolvimento Nacional 2018-2022, que define alguns objectivos estratégicos para presente legislatura.

Ao discursar na abertura do workshop sobre a integração e aceleração dos Objectivos de Desenvolvimento na Agenda Nacional de Desenvolvimento, Pedro Luís da Fonseca, sublinhou que, entre os objectivos, destacam-se “o desenvolvimento sustentável, com inclusão económica e social e a redução das desigualdades”, “desenvolvimento humano e bem-estar dos angolanos”, “estimular a transformação da economia, desenvolvimento do sector privado e a competitividade da economia”.

O governante adianta que são aspirações presentes na elaboração de vários documentos reitores da política do governo, onde se destacam também do ponto de vista estratégico o Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2023 e a visão Angola 2050.

Citou igualmente o programa de Estabilidade Macroeconómica e de sustentabilidade fiscal, programa de reforma do Estado, programa de Apoio à Produção, diversificação das exportações e substituição das importações, programa de melhorias da qualidade dos serviços nos domínios da educação, ensino superior e saúde, programa de construção e reabilitação de infra-estruturas e o programa de redução das assimetrias sociais e erradicação da fome.

Esclareceu que para cada ano da presente legislatura (2017-2022) a implementação dos referidos programas terá uma correspondência no Orçamento Geral do Estado, no qual sairá o financiamento de todas as acções envolvidas na sua implementação.

Informou Angola está empenhada na actualização e melhoria permanente da sua produção de dados estatísticos, por ser a melhor forma de disponibilizar informação válida, coerente e confiável para as decisões empresariais, pesquisa social e elaboração das políticas públicas.

Segundo o governante, apesar dos progressos registados na produção de estatísticas pelo INE e restantes órgãos do Sistema Estatísticos Nacional, reconhece-se a existência de algumas lacunas embora não haja sistemas estatísticos perfeitos.

Por seu turno, o representante residente em Angola do Programa da Nações Unidas de Desenvolvimento (PNUD) e do Sistema das Nações Unidas, Pier Paolo Balladelli, referiu ser um período de grandes oportunidades e de transformações para o país se desenvolver e se tornar o motor de África.

Apontou o crescimento económico e desenvolvimento do capital humano como sendo necessário para realizar as aspirações da população angolana, como a redução da fome e da pobreza, assim como a boa governação e expansão da economia.

Disse que a ONU apoia o governo na sua visão em relação à Agenda global 2030 ligada ao Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), instrumentos de planificação nacional existentes.

“É assim que com esta missão pretende-se fortalecer os programas, quanto à integração e sinergias contidos no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022, na estratégia de desenvolvimento de longo prazo (visão Angola 2050), bem como na estratégia de graduação até Fevereiro de 2012”, assegurou.

Já a assessora regional do PNUD sobre os ODS, Alessandra Casazza, adiantou que o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 tem um elevado grau de alinhamento com Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em quase 90 porcento, o que significa haver um grau de alinhamento igualmente elevado do plano com a agenda 2063 da União Africana (UA).

“A agenda 2030 é uma agenda transformadora, articulando os desafios mais complexos da actualidade como a pobreza, desigualdade, mudança climática, entre outros”, referiu.

Com a liderança do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), a missão MAPS – Mainstreaming, Acceleration and Policy Support, vai focar-se na integração, aceleração e monitoramento e avaliação na implementação dos ODS no país.

Saúde, Educação, Acção Social, Família e Mulheres, Juventude, Meio Ambiente, Agricultura são os sectores priorizados pelo Governo em conjunto com a ONU.

O Governo considera o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 (PDN) e a “Visão Angola 2050” as âncoras em torno das quais, todas as acções relacionadas com os ODS e a Graduação de Angola da categoria dos países menos avançados, devem ser alinhadas.

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